O número de ações judiciais contra planos de saúde em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou 83% na última década, evidenciando o avanço da judicialização da saúde suplementar no estado. Levantamento do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (Geps), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), aponta que os processos julgados passaram de 11.347, em 2015, para 20.771, em 2025.
Somente em 2025, a média foi de 85 ações julgadas por dia útil. Entre janeiro e junho de 2026, o TJ-SP já havia analisado 9.071 processos. Caso esse ritmo seja mantido, o volume de julgamentos deverá superar o registrado no ano anterior.
Entre os principais motivos que levam consumidores à Justiça estão as negativas de cobertura de procedimentos, medicamentos e tratamentos, além de reajustes considerados abusivos nas mensalidades dos planos. Segundo os pesquisadores, o crescimento das ações ocorre mesmo com a estabilidade da cobertura dos planos de saúde no estado, que permanece em torno de 40% da população, indicando um aumento proporcional dos conflitos entre beneficiários e operadoras.
Especialistas avaliam que o cenário reforça a necessidade de maior fiscalização do setor e de mecanismos que assegurem o cumprimento dos direitos dos consumidores, reduzindo a necessidade de recorrer ao Judiciário para garantir o acesso à assistência médica contratada. O aumento da judicialização também reacende o debate sobre o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira das operadoras e a garantia do direito à saúde dos usuários.
