22 de abril de 2025 — A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de vetar a realização de terapias hormonais para jovens trans antes dos 18 anos gerou forte reação de entidades médicas, organizações de direitos humanos e movimentos LGBTQIA+. A resolução, publicada na última semana, proíbe profissionais da saúde de iniciarem tratamentos de afirmação de gênero em adolescentes, ainda que com consentimento familiar e acompanhamento médico especializado.
A medida foi classificada por entidades como um retrocesso no cuidado à saúde integral da população trans. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicaram notas oficiais em repúdio à decisão, argumentando que ela contraria recomendações internacionais e expõe jovens trans a maiores riscos de sofrimento psicológico e exclusão social.
“Negar o acesso a cuidados de saúde especializados é colocar esses jovens em situação de vulnerabilidade ainda maior. Estamos falando de uma população que já enfrenta altos índices de depressão, ansiedade e risco de suicídio”, afirma a psicóloga e pesquisadora Luana Martins, especialista em saúde LGBTQIA+.
Organizações de defesa dos direitos trans apontam ainda que a decisão do CFM desconsidera evidências científicas e as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece a importância de tratamentos adequados e personalizados para adolescentes trans, respeitando sua identidade de gênero e bem-estar emocional.
Em nota, o CFM justificou a resolução alegando a necessidade de “proteção dos adolescentes diante de terapias irreversíveis” e propôs que procedimentos de transição hormonal sejam iniciados apenas na vida adulta. No entanto, para especialistas, a postura ignora o caráter multidisciplinar dos tratamentos e o direito à autodeterminação de jovens trans.
Diante da polêmica, entidades prometem recorrer à Justiça e a órgãos internacionais de direitos humanos para tentar reverter a decisão. Um abaixo-assinado virtual reunindo mais de 250 mil assinaturas foi entregue ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira, pedindo a revogação imediata da resolução.
