Com uma política antimanicomial e visando a oferecer serviços de qualidade e regionalizados, o Governo da Bahia planeja investir mais de R$ 130 milhões para garantir a ampliação e a regionalização dos serviços de saúde da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), serão construídos 27 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 4 Unidades de Acolhimento (UA) e haverá o cofinanciamento estadual de R$ 32,6 milhões por ano para garantir a assistência e o cuidado por meio do programa Fortalecendo a Atenção Psicossocial.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 1 bilhão de pessoas estão vivendo com algum transtorno mental no mundo, de acordo com dados do relatório mundial de Saúde Mental, publicado em 2022.
A coordenadora de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da Sesab, Roberta Sampaio, destaca a importância da iniciativa do governo do Estado para garantir maior cuidado com os que necessitam desse atendimento sob uma perspectiva de liberdade e dos Direitos Humanos.
“Ao lançarmos este programa, trabalhamos com duas áreas estratégicas: a construção e a expansão da rede, onde vamos entregar tudo equipado, além do cofinanciamento estadual”, afirma. “Há uma disputa ideológica sobre o cuidado: ou você encarcera, ou você cuida em liberdade. Nós construímos esse programa para cuidar em liberdade e fortalecer a autonomia do usuário.”
Expansão
Atualmente, a Bahia conta com 328 serviços habilitados para prestar atendimento, sendo que mais de 87% deles são CAPS (dos tipos I, II, AD, IA, III e AD III) e apenas uma Unidade de Acolhimento está habilitada junto à gestão estadual em toda a Bahia. A servidora da área técnica de Saúde Mental da Sesab Jarissa Porto destaca que a expansão da rede é essencial para garantir a oferta regionalizada dos serviços e maior conforto aos usuários.
“Com a construção sendo feita pelo governo, podemos fazer um ambiente adequado, acolhedor e bem equipado, o que é essencial para garantirmos mais cuidado com o usuário”, explica Jarissa. “Além disso, com os 27 CAPS que serão construídos, poderemos ofertar que o usuário seja atendido próximo à sua casa, facilitando o seu atendimento.”
Jarissa destaca a importância de equipamentos como o CAPS e as Unidades de Acolhimento para garantir um atendimento mais humano para os usuários que necessitam dos serviços. “O CAPS proporciona um cuidado coletivo, que preza pela cidadania”, afirma. “”É um espaço acolhedor, onde o usuário será atendido por uma equipe multiprofissional. É enxergar o usuário para além do usuário, e sim como um cidadão, é o cuidado humanizado. A Unidade de Acolhimento também é um serviço essencial para o fortalecimento da nossa rede, antes tínhamos apenas uma habilitada, agora iremos para cinco.”
Serão construídos 27 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e quatro Unidades de Acolhimento (UA) em 27 municípios baianos. Serão 13 CAPS AD III, nove CAPS III, três CAPS IA, dois CAPS I e quatro Unidades de Acolhimento (UA).
Para determinar os locais, a Sesab definiu critérios como análise regional de vazios assistenciais, contingente populacional das Regiões de Saúde e Regiões de Saúde com o maior número de internações compulsórias.
