A representante da Associação Brasileira de Encefalomielite Miálgica e Disautonomia (ABEMDIS), Ivana Andrade, alertou, em postagem no Instagram , que as chamadas Leis da Fibromialgia — nº 14.705/2023 e nº 15.176/2025 — não tratam exclusivamente dessa condição. Segundo ela, os textos legais também abrangem a síndrome da fadiga crônica, a síndrome complexa de dor regional e outras doenças correlatas, que muitas vezes acabam invisibilizadas no debate público.
“Essas leis têm sido amplamente divulgadas como leis da fibromialgia, mas elas incluem outras condições igualmente relevantes. Quando a própria audiência pública anunciada pela Câmara dos Deputados é intitulada como Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, reforça-se a invisibilidade das demais doenças mencionadas no texto legal”, afirmou Ivana.
A audiência pública está marcada para o dia 11 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contará com a presença de especialistas, parlamentares e representantes de associações de pacientes. Ivana Andrade confirmou que participará do debate ao lado da Dra. Eloara Campos, representando oficialmente a ABEMDIS. Ambas tiveram suas presenças confirmadas no site da Comissão de Saúde da Câmara.
“Estaremos lá para reforçar a importância de que, na implementação da lei, sejam consideradas as diretrizes específicas da encefalomielite miálgica. É fundamental que o espaço contemple todas as condições mencionadas no caput da lei, pois nenhuma política pública é verdadeiramente inclusiva se parte das pessoas continua invisível”, completou Ivana Andrade.
