Ministério da Saúde disponibilizará, imediatamente, R$ 1,16 milhão para o município de Petrópolis (RJ) para socorrer as vítimas das fortes chuvas que atingem a região. Outras parcelas poderão ser repassadas, mediante a apresentação do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública, conforme a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024.
Para reforçar a resposta às situações de emergência, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), está integrado à equipe do Sistema Federal em ação articulada pela Defesa Civil, Rede de Atenção à Saúde e Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres).
Desde a última quinta-feira (21), representantes do Vigidesastres Nacional se reúnem para discutir estratégias. Além dos encontros diários com o Sistema Federal, o ministério também organizou um grupo interno com a participação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).
Além da SVSA, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) também estão envolvidas no socorro às vítimas, garantindo infraestrutura urbana, atendimentos de saúde e a entrega de insumos e medicamentos.
O Ministério da Saúde monitora os estados atingidos pelas fortes chuvas, mobilizando esforços e colocando a estrutura do Vigidesastres. A pasta envia kits de medicamentos e técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais, sempre que identificada a necessidade por eventual impacto das chuvas. A previsão meteorológica indica que os níveis de água poderão variar de moderada a forte, por isso o cenário de riscos tende a se agravar.
Cinco kits já foram montados e serão enviados ao Espírito Santo, para onde foi enviado um técnico do Ministério da Saúde com a finalidade de apoiar a Secretaria de Estado de Saúde. A cidade de Mimoso do Sul (ES), uma das mais atingidas, receberá uma equipe emergencial, que identificará as maiores necessidades para atendimento.
As unidades federativas podem acionar a Pasta para recebimento de kits emergenciais e apoio técnico, de acordo com a necessidade de cada região. O apoio é realizado mediante declaração de emergência ou de calamidade pública pelo estado, município ou por decreto reconhecido pela Defesa Civil nacional.
Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.) suficientes para atender a 1.500 pessoas durante um mês. Informações sobre os kits emergenciais do Ministério da Saúde estão disponíveis na página Medicamentos e Insumos para Calamidade Pública.
Para orientar os gestores municipais e estaduais sobre a prevenção e ações pós-desastre, o Plano de Contingência para Emergência em Saúde Pública por Inundação traz diretrizes específicas. O ministério também disponibiliza cartilhas e guias com orientações voltadas à população por meio do site “Saúde de A a Z”.
