Amanhã, dia 22 de julho, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) completa 19 anos de atuação em prol da saúde da mulher no Brasil. Fundada em 2006 pela Dra. Maira Caleffi, atual presidente, a organização consolidou-se como uma importante entidade da sociedade civil, atuando na promoção do diagnóstico precoce, na busca por tratamento de qualidade e pela garantia de equidade no acesso ao tratamento oncológico adequado e com agilidade em todo o Brasil.
Hoje, a Federação atua em 20 estados brasileiros e Distrito Federal, representando mais de 70 ONGs de apoio a pacientes. Ao longo de quase duas décadas, FEMAMA foi responsável por conquistas importantes na defesa dos direitos de mulheres em jornada oncológica e na promoção de políticas públicas voltadas ao controle do câncer na mulher, atuando junto a tomadores de decisão, como parlamentares, gestores públicos e órgãos reguladores, para ampliar o acesso à saúde a pessoas com câncer.
Entre os direitos conquistados como consequência da forte atuação da FEMAMA em advocacy, estão a Lei dos 60 dias (Lei nº 12.732/2012), que determina que o tratamento para câncer no SUS seja iniciado em até 60 dias após o diagnóstico; a Lei dos 30 Dias (Lei nº 13.896/2019), que estabelece o direito à realização de exames diagnósticos em até 30 dias após a suspeita de câncer; a Lei da Mamografia (Lei n° 11.664/08) e a Lei do Registro Compulsório (Lei n° 13.685/18). Além disso, a organização mobiliza campanhas de sensibilização e participa ativamente de audiências e consultas públicas, buscando a constante atualização das tecnologias e tratamentos, bem como a qualificação do controle do câncer na mulher no SUS.
Um exemplo recente é a campanha “PCDT Rosa: quantos passos faltam?”, que busca sensibilizar o Ministério da Saúde a promover o acesso de tratamentos para câncer de mama avançado e metastático no SUS que já estão aprovados há anos, mas que ainda não chegam às mulheres que dele necessitam. Uma mobilização sobre esse assunto foi promovida este mês em Brasília, com a presença de pacientes e lideranças das organizações federadas, resultando em reuniões com representantes de diferentes secretarias do Ministério da Saúde, e em uma visita ao gabinete da Deputada Federal Maria do Rosário.
“É um orgulho ter impactado positivamente a vida de milhares de mulheres ao longo desses quase 20 anos, defendendo seus direitos à equidade e à dignidade durante o tratamento oncológico. Hoje, a FEMAMA conta com uma estrutura de continuidade, com muitas pessoas dedicadas trabalhando em conjunto pela causa e levando adiante os esforços de todos esses anos, mantendo o nosso compromisso para com a sociedade sempre ativo”, afirma Dra. Maira Caleffi, presidente fundadora da FEMAMA e Chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento.
