Uma portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Saúde incluiu novos procedimentos de telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Essa medida visa organizar e qualificar o monitoramento das ações de telessaúde, proporcionando informações mais precisas que orientarão decisões estratégicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, cria-se uma ferramenta de gestão que permite o acompanhamento sistemático, inclusive com série histórica, de cada procedimento, assim como suas compatibilidades, relacionamentos e instrumentos de registro.
A iniciativa está alinhada ao programa SUS Digital e à sua Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde, incluindo procedimentos que dialogam com serviços já existentes no SUS e com novos serviços assistenciais delimitados pela ação estratégica do programa, como teleconsultoria, teleinterconsulta, telediagnóstico, teletriagem e outras modalidades descritas na portaria. Até então, os sistemas do SUS não contavam com códigos específicos para registrar os procedimentos relacionados a esses serviços.
Segundo a secretária de Informação e Saúde Digital da pasta, Ana Estela Haddad, a padronização na telessaúde é de grande importância, pois garante que todos os estabelecimentos de saúde utilizem a mesma linguagem e critérios para registrar os procedimentos. “Isso nos permite avaliar o impacto de cada modalidade, gerando dados que orientam o fortalecimento e aprimoramento da prática de telessaúde. É com métricas claras e resultados concretos que estruturamos uma política robusta e eficiente”, afirma.
Com a inclusão dos procedimentos, as ações de telessaúde já realizadas pelos profissionais passam a ser registradas de forma padronizada – um marco no reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na telessaúde. Além disso, a medida estrutura o sistema para acompanhar a expansão do Programa SUS Digital prevista para este ano.
Impactos para profissionais e população
Os profissionais de saúde agora poderão informar os procedimentos corretamente, aplicando os novos códigos nos sistemas de informação, garantindo o registro oficial de suas atividades. Isso não apenas facilita a avaliação do trabalho realizado, como também assegura maior valorização desses profissionais.
Para a população, o impacto será gradual, com a melhoria na qualidade e na expansão dos serviços de telessaúde. O monitoramento contínuo possibilitará ajustes nas políticas públicas e fomentará ações e estratégias que resultarão em ofertas de saúde mais eficientes e estruturadas.
Procedimentos contemplados
Os novos códigos incluem os seguintes procedimentos:
- Teleconsultoria;
- Teleinterconsulta;
- Teletriagem;
- Telediagnóstico;
- Telemonitoramento;
- Teleorientação;
- Teleatendimento em grupo;
- Telemonitoramento nas ações de vigilância à saúde.
Telessaúde: um marco para o SUS
O SUS foi pioneiro na adoção da telessaúde no Brasil, iniciando essa prática em 2006. Atualmente, a iniciativa é uma das principais estratégias do SUS Digital, utilizando tecnologias digitais para apoiar o atendimento presencial. Essa ferramenta amplia o acesso a especialistas, qualifica e reduz filas de espera na regulação de serviços especializados, promovendo mais acesso a diagnósticos e tratamentos.
Dentre outras vantagens, a telessaúde é uma solução eficiente para o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, permitindo que eles tenham acesso a profissionais de saúde e recebam orientações sem sair de sua unidade de saúde de referência ou, em alguns casos, de casa.
Desde o início de 2023 até julho de 2024, já foram realizados mais de 8 milhões de teleatendimentos nos três níveis de atenção à saúde. Essa rede de serviços do SUS é fomentada pela Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde, que apoia, com recursos, 24 núcleos de telessaúde em todo o país — um aumento significativo em relação aos 10 núcleos existentes no início de 2023.
Esses núcleos reúnem equipes clínicas especializadas e oferecem serviços de telessaúde, como telediagnósticos em oftalmologia, dermatologia e cardiologia. A meta é transformar o acesso aos serviços de saúde, alcançando regiões remotas e garantindo que mais pessoas recebam cuidados de qualidade.
