A Medida Provisória (MP) que isentava medicamentos importados de impostos perde a validade nesta sexta-feira, 25 de outubro, o que pode resultar em aumento de preços desses produtos no Brasil. A medida beneficiava principalmente pacientes que dependem de tratamentos para doenças raras e graves, cujos medicamentos não têm produção nacional.
Com o fim da MP, tributos como o Imposto de Importação e o PIS/Cofins voltam a incidir sobre esses medicamentos, elevando os custos em até 30%. Especialistas alertam que o encarecimento pode dificultar o acesso a tratamentos essenciais, afetando tanto o setor privado quanto o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Congresso não votou a tempo para manter a isenção, e ainda não há previsão de uma nova medida. Entidades de saúde pressionam o governo para reverter o impacto, temendo uma crise no acesso a medicamentos de alto custo no país.
