A partir desta segunda-feira, 15 de dezembro, estudantes participantes do Programa Pé-de-Meia passam a contar com mais uma facilidade: a emissão da autorização para retirada gratuita de absorventes menstruais poderá ser feita diretamente pela página de consulta do Pé-de-Meia.
A iniciativa é resultado de uma parceria estratégica entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS), que integra os programas Pé-de-Meia e Dignidade Menstrual. O objetivo é ampliar o acesso, dar maior visibilidade às políticas públicas e promover equidade de gênero e justiça social no ambiente escolar.
A ação conjunta prioriza estudantes que atendem aos critérios dos dois programas, garantindo que jovens que já recebem o incentivo financeiro para permanência no Ensino Médio também tenham acesso facilitado a absorventes menstruais. O público beneficiário é composto por:
- Jovens estudantes com idade entre 14 e 24 anos;
- Estudantes de baixa renda, cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculadas na rede pública de ensino.
A integração entre os programas reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar o apoio à juventude, reconhecendo a dignidade menstrual como um direito fundamental à saúde e a educação de qualidade como pilar da equidade de gênero e da justiça social.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a iniciativa amplia o alcance da política pública:
“O objetivo é fortalecer o suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade no acesso aos absorventes menstruais pelo Farmácia Popular. Ao permitir a emissão da autorização vinculada ao Pé-de-Meia, aproximamos a população dos cuidados contínuos de saúde e reforçamos o papel da atenção primária como porta de entrada do SUS.”
A retirada dos absorventes segue sendo realizada nas Farmácias Populares do Brasil credenciadas em todo o país. Para isso, é necessário emitir a autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser obtida pelos seguintes canais:
I – Aplicativo Meu SUS Digital;
II – Unidades Básicas de Saúde (UBS);
III – Plataforma de consulta dos estudantes do Programa Pé-de-Meia, novidade que simplifica ainda mais o acesso.
Na página de consulta do Pé-de-Meia, a emissão é simples e pode ser feita ao clicar no banner do Programa Dignidade Menstrual.
Com a autorização — impressa ou digital — em mãos, além do CPF e de um documento oficial com foto, a estudante poderá realizar a retirada em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Com essa integração, o Governo Federal reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovem saúde, educação de qualidade e equidade. A ampliação dos canais de acesso ao Programa Dignidade Menstrual fortalece a autonomia das beneficiárias, contribui para a redução das desigualdades e ajuda a construir ambientes escolares mais inclusivos e acolhedores, consolidando um caminho mais justo para a juventude brasileira.
