O Brasil possui o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300 milhões de doses aplicadas por ano. Ao todo, o Ministério da Saúde fornece mais de 30 vacinas gratuitas à população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde o início da atual gestão, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem avançado para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças.
Para reforçar o compromisso com uma gestão transparente dos recursos públicos, o Ministério da Saúde, no início de 2023, retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos de saúde. Com isso, a sociedade passou a ter acesso livre a essas informações.
Em fevereiro de 2023, foi lançado o Movimento Nacional pela Vacinação com ações em todo o país. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde adotou o microplanejamento, capacitando estados e municípios para adaptarem suas ações às realidades locais e expandirem o acesso à vacinação. Essas estratégias foram utilizadas para recuperar a alta cobertura vacinal no Brasil, após os baixos índices registrados desde 2016.
Além disso, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) com outras Pastas lançaram a iniciativa Saúde Com Ciência para combater desinformações disseminadas nos últimos anos, especialmente envolvendo a vacina da Covid-19 e outros imunizantes. A desinformação impacta diretamente na baixa procura por vacinas, contribuindo para a perda das mesmas.
Um exemplo do resultado do compromisso do PNI é a recertificação recebida em novembro como país livre do sarampo. De 2023 a 2024, a atual gestão também conseguiu ampliar a cobertura vacinal da população. Dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação (vacinas de rotina), houve aumento na cobertura em 13 vacinas. De acordo com relatório da Unicef/OMS, o Brasil também saiu do ranking dos 20 países com menos crianças vacinadas. Na gestão passada, o Brasil ocupava o sétimo lugar neste ranking, devido às baixas coberturas vacinais em crianças.
Perdas de doses
O atual governo herdou da gestão passada a falta de algumas vacinas de rotina – como BCG, hepatite B, vacina oral da poliomielite e tríplice viral – e milhões de vacinas com curto prazo de validade. Grande parte dos imunizantes vencidos em 2023 foi adquirida no governo do Bolsonaro.
VACINAÇÃO
Já em 5 de janeiro de 2023, 21,5 milhões de vacinas apresentavam risco de perda por baixa validade: 3,2 milhões de doses da vacina meningocócica C, 1,7 milhão de doses da vacina varicela, 5,6 milhões de doses da vacina de febre amarela e 11 milhões de doses da vacina DTP.
A nova gestão empreendeu diversas ações, por meio de doações internacionais, e em colaboração com estados e municípios, o que possibilitou a utilização de mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas. Com isso, foi evitado um desperdício de quase R$
A atual gestão encontrou um grande estoque de mais de 32 milhões de doses de vacinas cujas recomendações de uso foram restringidas (Astrazeneca e Janssen) e que tiveram que ser descartadas, com custo aproximado de R$ 1,3 bilhão. Também foi necessário descartar 7,9 milhões de doses da vacina Coronavac, direcionada para crianças, que foram adquiridas nesta gestão e não foram aplicadas dada a baixa adesão da população e posterior mudança de tecnologia.
Para evitar novos desperdícios e garantir maior eficiência na compra de novas vacinas Covid-19 em 2024, o Ministério da Saúde adotou inovações como a entrega parcelada por parte do laboratório contratado e a possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa.
O Ministério também concluiu um pregão para a compra de mais 69 milhões de doses de vacina Covid-19, que vão garantir o abastecimento por até dois anos com uma economia de mais de R$ 1 bilhão. Para garantir o abastecimento da vacina Covid-19, a pasta distribuiu, recentemente, mais 1,2 milhão de doses para todos os estados, conforme a Tabela 1, abaixo. Com isso, não há falta da vacina no país. Os estados receberam as doses e são responsáveis pela distribuição aos municípios.
Região Unidade Federada Total de doses aplicadas Total de doses distribuídas:
- Região Centro-Oeste Distrito Federal 10.837 21.000
- Goiás 6.951 42.000
- Mato Grosso 1.027 37.800
- Mato Grosso do Sul 4.688 25.200
- Região Nordeste Alagoas 1.879 21.000
- Bahia 3.828 42.000
- Ceará 4.611 21.000
- Maranhão 761 37.800
- Paraíba 2.292 16.800
- Pernambuco 8.444 21.000
- Piauí 2.516 4.200
- Rio Grande do Norte 2.109 23.500
- Sergipe 3.516 16.800
- Região Norte Acre 1.057 6.000
- Amapá 613 8.400
- Amazonas 5.500 16.800
- Pará 3.601 21.000
- Rondônia 2.511 14.700
- Roraima 878 7.600
- Tocantins 1.933 12.600
- Região Sudeste Espírito Santo 3.959 14.200
- Minas Gerais 25.588 84.000
- Rio de Janeiro 43.593 92.800
- São Paulo 150.194 210.000
- Região Sul Paraná 44.383 96.600
- Rio Grande do Sul 21.328 54.400
- Santa Catarina 9.788 50.400
Total : 368.435 1.019.600
Por razões como a falta de insumos mundiais e o não cumprimento de prazos de entregas estabelecidos em contratos, houve redução momentânea no abastecimento de alguns imunizantes no país (varicela, tríplice viral, febre amarela e HPV). Contudo, o Ministério da Saúde tem tomado todas as providências para garantir o abastecimento à população, especialmente aos públicos prioritários como bebês, crianças, idosos e gestantes.
Hoje, os estoques de vacinas estão regularizados no país. A exceção é a vacina varicela, cujo principal fabricante apresentou problema de produção em 2023, com impactos no mercado global. Ainda em relação à vacina varicela, o Ministério já formalizou compras via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e atuou para que o Instituto Butatan produza a vacina do laboratório nore americano MSD no país. Com isso, foram adquiridas 8,2 milhões de doses que garantirá a regularização dos estoques brasileiros até 2026. Eventuais faltas de vacinas nos postos do SUS devem-se a problemas locais e serão normalizados nos próximos dias.
Entre as estratégias da Pasta para garantir o abastecimento está a substituição de algumas vacinas por outros imunizantes que protegem contra as mesmas doenças. Um exemplo é a vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche), que teve as últimas entregas atrasadas pelo fornecedor. Para manter a imunização, a vacina foi substituída pela pentavalente, que contém os componentes da DTP. Portanto, as crianças puderam ser adequadamente vacinadas e protegidas contra a coqueluche. Ainda para a proteção contra a coqueluche, mulheres grávidas devem buscar os postos de saúde para aplicação da vacina dTpa, que está disponível SUS. As coberturas das vacinas DTP, dTpa e pentavalente avançaram no último ano. Outras estratégias para manter o abastecimento são a inovações nas modalidades de contratação e a busca por novos fornecedores.
O Ministério da Saúde reforça seu compromisso com a recuperação da cobertura vacinal no país, com o uso eficiente e transparente de recursos públicos e com o cuidado com a população.
Com informações do Ministério da Saúde.
