O desejo de formar uma família ultrapassa raça, gênero ou enfermidades, e os avanços na medicina reprodutiva têm permitido que minorias, como casais homoafetivos e pessoas trans, realizem esse sonho com segurança e respaldo legal. No Brasil, técnicas como FIV (fertilização in vitro), compartilhamento de óvulos e gestação por útero solidário estão cada vez mais acessíveis.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 foram registrados 11.022 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 20% em relação ao ano anterior, representando o maior número desde a regulamentação do casamento homoafetivo em 2013. Além disso, entre 2021 e 2023, mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no país.
Opções de reprodução assistida para casais LGBTQIA+
O Dr. Vamberto Maia Filho, ginecologista, obstetra e especialista em reprodução humana, explica que as opções de reprodução assistida variam conforme a composição do casal ou da identidade de gênero dos envolvidos:
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Casais femininos: Podem optar pela inseminação intrauterina (IUI) com sêmen de doador — um procedimento menos invasivo e bastante comum como primeira escolha — ou pela técnica ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira), em que uma das parceiras doa os óvulos e a outra realiza a gestação, permitindo que ambas tenham vínculos biológicos com a criança.
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Casais masculinos: A possibilidade de ter um filho biológico depende da utilização de óvulos doados e de uma gestante de substituição (barriga solidária), conforme regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A mulher que cede o útero deve ser parente de até quarto grau de um dos membros do casal ou, em casos especiais, obter autorização do CRM.
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Pessoas trans: As opções variam conforme o momento da transição e a preservação dos gametas. Homens trans que mantêm útero e ovários podem engravidar via IUI ou FIV com sêmen de doador. Mulheres trans podem utilizar sêmen previamente preservado para fertilizar óvulos de doadora em procedimentos de FIV.
“A reprodução de terceiros, que envolve o uso de gametas ou embriões doados, também é uma alternativa viável e cada vez mais aceita socialmente, tanto para casais homoafetivos quanto para pessoas trans que não podem usar seus próprios gametas”, resume o especialista.
Escolha de doadores e acesso a bancos de gametas
No Brasil, os interessados podem escolher doadores de sêmen ou óvulos por meio de bancos nacionais ou internacionais. A seleção é feita com base em características físicas e histórico genético, respeitando normas do CFM. Apesar de não haver restrições legais específicas para casais LGBTQIA+ quanto à escolha de doadores, o acesso ainda pode ser limitado por barreiras sociais e estruturais.
“Os desafios enfrentados por casais LGBTQIA+ são tão diversos quanto suas configurações. Casais femininos, por exemplo, geralmente enfrentam menos entraves técnicos, pois ambas têm útero e óvulos. Já casais masculinos dependem obrigatoriamente de uma barriga solidária, o que envolve critérios legais mais rígidos”, comenta o médico.
No caso de pessoas trans, o primeiro passo é avaliar a saúde reprodutiva atual e a possibilidade de utilizar ou ter preservado os gametas antes ou durante a transição.
Ainda há também obstáculos emocionais e sociais, como o preconceito. “O acolhimento médico nem sempre é o ideal. Muitos profissionais ainda precisam evoluir para entender que todos nós precisamos de ajuda, independentemente de nossas orientações sexuais ou identidade de gênero. Atender com empatia e sem preconceitos é essencial para que esse público se sinta seguro e respeitado”, afirma o especialista.
Embora os procedimentos de reprodução assistida estejam mais acessíveis, os custos continuam sendo um desafio. O valor pode variar bastante conforme a técnica utilizada e os medicamentos necessários. Apesar da crescente demanda, os planos de saúde ainda não têm políticas específicas que contemplem o público LGBTQIA+. Apenas casos de infertilidade com causa médica comprovada têm maior chance de cobertura — e, em geral, outras situações exigem judicialização.
O procedimento de barriga solidária, por exemplo, é legalmente permitido, mas exige um processo rigoroso. A mulher que cede o útero deve ser parente até o quarto grau, e a prática não pode envolver pagamento — é um ato voluntário e altruísta. Toda a jornada, desde os exames iniciais até o parto, deve contar com acompanhamento médico e psicológico, garantindo segurança e bem-estar a todos os envolvidos.
Famílias diversas: uma realidade possível
Desde 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o direito de casais homoafetivos adotarem crianças. Essa decisão, aliada aos avanços na reprodução assistida, contribui significativamente para a formação de famílias diversas e inclusivas.
“É fundamental que os profissionais de saúde estejam preparados para atender às especificidades dos casais homoafetivos e pessoas trans, oferecendo informações claras, acolhimento e suporte emocional durante todo o processo”, conclui o Dr. Vamberto.
Sobre o Dr. Vamberto Maia Filho – Especialista em reprodução humana, com mais de 20 anos de experiência, é referência nacional em tratamentos de fertilidade. Foi o primeiro residente em reprodução humana do Brasil e integrou a equipe responsável pelo primeiro bebê gerado por FIV pelo SUS. É doutor pela UNIFESP, onde atuou por mais de uma década no ensino e na pesquisa em ginecologia endócrina. Autor do livro “Filhos, histórias inspiradoras”.
