Por Patrícia Sanje
O PL 1459/2022, apelidado de PL do Veneno, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (28) e agora aguarda a decisão do presidente Lula (PT) para sanção ou veto. O projeto, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, gerou debates sobre seus impactos ambientais e na saúde.
O texto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa Alta. O PL é alvo de uma série de críticas de entidades de conservação ambiental por afrouxar regras para pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, embalagens e destinação final de pesticidas no Brasil.
Risco à saúde: A flexibilização do uso de agrotóxicos, conforme proposto no PL 1459/2022, pode aumentar os riscos para a saúde devido à exposição a substâncias químicas presentes nesses produtos. Esses riscos incluem problemas respiratórios, dermatológicos, neurológicos e até possíveis impactos carcinogênicos. Além disso, há preocupações relacionadas à contaminação de alimentos.
Entidades: Em manifesto, 249 entidades alertam sobre os impactos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente. E pedem o arquivamento da proposta de interesse dos ruralistas e da indústria.
“Conforme temos denunciado ao longo de quase dez anos, o Pacote do Veneno é um projeto de lei voltado exclusivamente para garantir os interesses do agronegócio e das multinacionais agroquímicas. Seu objetivo nunca foi ‘modernizar a legislação atrasada de agrotóxicos no Brasil’, mas sim revogar a Lei 7.802/1989, atualmente em vigor, para permitir o registro de agrotóxicos cancerígenos; acabar com o nome “agrotóxico” para maquiar a realidade; acelerar prazos de registro; e permitir um uso ainda maior de venenos em nosso país”, dizem as entidades.
